Capítulo 3

       A descoberta do ouro e a ocupação das regiões                               mineradoras 

• Os caminhos e o fluxo populacional para as Minas Gerais 

 Uma vez descoberto o metal, a ocupação de Minas Gerais, a partir dos ultimos anos do século XVII, ocorreu, nas palavras de um historiador, ''ao sabor dos locais onde se deram os achados de ouro, ao sabor da mineração, sem que o homem pudesse optar''. Apesar das condições topográficas adversas e das distâncias, às descobertas do final do século XVII se seguiu um vertiginoso deslocamento de pessoas para a região sem precedentes na colônia.

A corrida do ouro, com seu ritmo acelerado, chegou a se construir em ameaça de despovoamento e desequilíbrio econômico para vários pontos da colônia e do próprio Reino, forçando, inclusive, a Metrópole a lançar mão de dispositivos legais, que se mostraram ineficazes para frear o movimento migratório.

A  descoberta das minas de ouro, seguida da crescente necessidade de comunicação, determinou o roteiro do primeiro caminho para a região, percorrido em, aproximadamente, dois meses. Partindo de São Paulo, seguia-se por Taubaté, Guaratinguetá, Passa Vinte, Pinheiros, Estalagem do Rio Verde, Boa Vista, Ubai, Ingaí, Rio Grande, Rio das Mortes, Serra do Itatiaia, a partir de onde havia uma vertente que seguia para as minas do ouro preto e outra que chegava às minas do Rio das Velhas.

O grande afluxo de pessoas que corriam às minas de ouro, embaladas pelo mito do reconhecimento fácil e rápido, levou os representantes da Coroa Portuguesa a promoveram a abertura do Caminho Novo do Rio de Janeiro, reduzindo em muitos dias a viagem, além de se apresentar como uma maneira mais segura para a arrecadação dos quintos reais. Sua abertura foi iniciada pelo sertanista foi concluído em 1725.

Em princípios do século XVIII, tentou-se impedir a circulação nessa via de acesso em direção ás minas. A coroa entedia que, se houvesse apenas um caminho de entrada e saída da região, o extravio do ouro e a cobrança de impostos estariam mais convenientemente cercados.

Os caminhos para as Minas, embora tenham ameaçado tanto a Coroa Portuguesa, em razão da possibilidade do contrabando, foram decisivos para a descoberta de novos veios.

                                                                                                                                                                  

• Os impostos sobre as minas 

À medida que se descobriam mais jazidas de ouro, maior era a preocupação da Coroa em fazer leis sobre a exploração e o controle da mineração. Em 1702, aparecia o Regimento das Minas de Ouro, que criava um governo especial para a região: A Intendência das Minas, diretamente subordinada à Lisboa. A Intendência administrava, fiscalizava e dirigia a exploração das minas, aplicava a justiça em qualquer desavença e cobrava os impostos (a função mais importante). O governo das minas era exercido por um superintendente, ajudado por um guarda-mor.
Toda preocupação da Coroa era no sentido de vigiar, administrar e cobrar impostos. Não pensava em desenvolver melhores técnicas para a exploração do ouro, feita de forma bastante predatória.
O principal imposto cobrado pela Coroa era o quinto: deveria ser paga a quinta parte de todo o ouro extraído no Brasil, em outras palavras, a quinta parte do que se extraía (20%) era o imposto devido à metrópole. Em 1730, o quinto foi reduzido para 12% e, em 1735, foi criado um novo imposto, a capitação, onde se cobrava 17 gramas por escravo em atividade na mineração. A forma de controle instituída para garantir a arrecadação do quinto foi a obrigatoriedade de fundir todo ouro encontrado na colônia. Casas de fundição oficiais transformavam o ouro bruto (pó ou pepita) em barras marcadas com o selo real, retendo a parte devida à Coroa.
A casa de fundição mais próxima da região das minas era em Taubaté (São Paulo). A longa distância incentivava a sonegação dos impostos. A maior parte do ouro que circulava era em forma bruta, que funcionava como moeda. Tentando evitar isso, a Coroa aumentou a fiscalização e o policiamento, criando postos fiscais nos caminhos que saíam da região mineradora: eram os registros.
Criou-se depois uma outra forma de arrecadação de imposto, chamada capitação: cada mina estava obrigada a pagar determinada quantia por escravo que usasse na extração, independente da quantidade de ouro que fosse extraído.

• A Revolta de Filipe dos Santos e a derrama

As casas de fundição mostraram-se o sistema mais eficiente para a fiscalização e arrecadação de impostos, e por isso passaram a funcionar com mais intensidade depois de 1729, o que gerou violentos protestos. Um dos mais importantes da época foi o de Filipe dos Santos, que se rebelou contra a extorsão da Coroa. Por isso foi preso, executado e esquartejado em 1720. No mesmo ano em que ocorreu a revolta de Filipe dos Santos, o governo português transformou Minas Gerais em capitania, separando-a de São Paulo.

Estabeleceu-se mais tarde uma taxa obrigatória de 100 arrobas (1.500 quilos) de ouro por ano. Caso não se atingisse essa arrecadação, acumulava-se como dívida para ser cobrada mais tarde. A derrama era a cobrança forçada dessa dívida tributário atrasada na qual confiscava-se ouro ou outros bens até se obter o valor determinado. 

Grupo: Mariana Montelo, Carolina Maron, João Marcos.